Conforme recomendação do Tribunal de Contas o Plano Estratégico encontra-se em fase de elaboração

  PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N. 02-2024 - ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N. 01-2024 - ACRECENTA OS PARAGRAFOS 12º E 13º AO ART. 128-A DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ATALAIA.

  PROJETO DE EMENDA IMPOSITVA N. 01-2024 - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 01-2024, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 30/2024, NOAS TERMOS DO ARTIGO 128-A DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ATALAIA/PR.

  PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N. 01-2023 - Acrescenta o art. 128-A à Lei Orgânica do Município de Atalaia, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal ao projeto de lei orçamentária anual. 

EMENDA ADITIVA N. 001-2023 AO PROJETO DE LEI N. 35-2023 - FICA ACRESCENTADO O "ANEXO EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI N. 25-2023.